Resumo dos Trabalhos da 38ª Reunião Ordinária de 2017

Projetos em discussão e votação na 38ª Reunião da Câmara de Divinópolis, em 27 de junho de 2017 

Aprovados

VETO TOTAL Nº EM-002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº CM-002/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA RUA PAULINELLI CAMARGOS DE SOUZA, NA QUADRA 065, ZONA 02, LOCALIZADA NO V PROLONGAMENTO DO BAIRRO ORION, NESTE MUNICÍPIO, DE 24/05/17, (RECEBIDO PELA PRESIDÊNCIA EM 26/05/17).

Autor: Executivo Municipal

VETO 2/2017 - Veto total ou parcial

DÁ O NOME DE FRANCISCO MIGUEL DE JESUS NA RUA SEM NOME QUE PASSA DO LADO ESQUERDO DA IGREJA E FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Sargento Elton  (PEN)

PLCM 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

DÁ O NOME DE RUA AMADOR ADELINO PIRES, NA RUA SEM NOME QUE PASSA FRENTE A IGREJA E FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: .Vereador Sargento Elton (PEN)

PLCM 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Retirado em  Definitivo

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIADO EM DIVINÓPOLIS.

Autor: Vereador Renato Ferreira (PSDB)

PLCM 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Adiados

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador César Tarzan (PP)

PLCM 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

ALTERA O ARTIGO 37, ACRESCENTA O §2º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 40 E ALTERA O ARTIGO 50, TODOS DA LEI 6907/2008, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

Autor: Vereador Sargento Elton (PEN)

PLCM 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JOVENS DE 15 A 29 ANOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO - CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Autor: Vereador Cleitinho (PPS)

PLCM 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 6.804, DE 03 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 6.893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRECEPTORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

PLEM 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal