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Resumo dos trabalhos da 9ª Reunião Ordinária de 06-03-2018

por dircom — publicado 06/03/2018 17h46, última modificação 06/03/2018 17h46

Fez uso da Tribuna Livre o Sr Ricardo Ulysses Rodrigues que fez reclamação contra Promotor do Ministério Público, Marco Antônio, que afirma estar sendo injusto com sua pessoa.

Três projetos estavam aptos a serem discutidos e votados.

Confiram os projetos que foram aprovados: 

Concede título de Cidadão Honorário Post Mortem, ao médico e ex-prefeito de Divinópolis, Sebastião Gomes Guimarães.

Autor: Mesa Diretora

PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

  

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia - entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico - culturais e esportivos no município de Divinópolis.

Autor: Vereador Cleitinho (PPS)

PLCM 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

 

Determina a colocação de placa de prioridade de uso dos elevadores de shopping center, prédios públicos e comerciais no município de Divinópolis e dá outras providências

Autor: Vereador Eduardo Print Jr

PLCM 152/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

 

Confiram o Resumo dos pronunciamentos: 

JosafáVereador Josafá (PPS) – Informou que esteve nos bairros Jardim das Oliveiras e Candelária para acompanhar as obras da ETE e relatou que a mesma está causando muitos transtornos devido aos bairros terem apenas uma entrada e a obra passar pelo local. Relatou que na quinta-feira retornará ao local com os agentes da SETTRANS e Secretário de Obras. Relatou que também está trabalhando para garantir que seja construído no local o CEMEI que teve recursos viabilizados pelo Deputado Federal Domingos Sávio. Disse que o bairro ficou muito tempo sem receber investimentos e felizmente na atual gestão além do CEMEI irá receber também o Pro Transporte. Informou também que o Centro de Ofícios do bairro Bom Pastor será transferido provisoriamente para o bairro Danilo Passos para que possa receber obras de reforma. Informou que o Fórum da Desburocratização segue seus trabalhos e que não há mais demora na expedição de alvarás na Prefeitura.

 

SargentoVereador Sargento Elton (PSD) – Falou que cumprindo seu dever de fiscalizador entregou ontem uma cópia de denúncia ao Ministério Público sobre ações que vinha investigando. Parabenizou a Polícia Civil que descobriu esquema de corrupção no Serviço Municipal do Luto. Informou que pediu informações ao Executivo sobre dação de lote feita a empresa Caslar e ao receber os documentos, pediu mais informações e até junho do ano passado não recebeu o solicitado. Disse que em novembro, cobrando novamente, recebeu parte do que foi pedido. Disse que após apurar todos os detalhes, estranhou valores e metragens e questionou sobre as obras de melhoria que a empresa deveria ter feito, no bairro Jardim das Mansões, como parte do acordo feito com a Prefeitura de Divinópolis. Denunciou erros nos decretos e ritos legislativos do acordo o que fez com que o bairro ficasse prejudicado e citou membros da administração anterior que poderiam ter cometido o erro propositalmente. Disse que todos os dados já estão nas mãos do Ministério Público. Levantou suspeitas sobre possíveis irregularidades em outras dações realizadas no Município de Divinópolis e informou que já requereu cópia de toda a documentação sobre dações de imóveis da gestão anterior. Pediu que os vereadores ser unam para passar um pente fino nesta questão.

 

DelanoVereador Dr Delano (PMDB) – Criticou o Secretário Ricardo Moreira por ter conduzido reunião na sede do partido sem convidar a Liderança de Governo ou a Liderança de Partido. Disse que foi feita uma reunião às escondidas e que o Prefeito Galileu foi despejado na porta do partido para participar. Afirmou que Ricardo Moreira hoje é quem manda na Prefeitura de Divinópolis e que o mesmo colocou a cabeça do prefeito na bandeja e serviu. Afirmou que o mesmo está acabando com o Governo de Galileu e que ele nunca foi do PMDB. Disse que está difícil fazer críticas aos membros do governo porque eles dão chilique. Afirmou que liderar um “trem falido” às escondidas não da certo. Afirmou também que vão voltar a discutir IPTU na Câmara afirmando que a cidade não está andando por isso. Disse que o Serviço do Luto é um cabide de emprego e que nas grandes cidades este serviço é terceirizado. Afirmou que tem que liberar concorrência para as funerárias na cidade porque ganha o cidadão e que hoje o serviço do luto só tem “cabide de emprego” colocados por vereadores. Apresentou o tênis criado por estudantes divinopolitanos que recarrega telefone celular e criticou o fato de a Prefeitura não estar apoiando a iniciativa que precisa de sete mil reais para se viabilizar.

 

RenatoVereador Renato Ferreira (PSDB) – Elogiou os estudantes da Escola Ilídio da Costa Pereira que desenvolveram tênis que recarrega telefone celular. Agradeceu a Defesa Civil e o Corpo de bombeiros pela agilidade em atender ocorrência de queda de árvores na região do bairro São José. Falou da necessidade de se investir na educação e na área social e parabenizou o Deputado Domingos Sávio pelos recursos que tem viabilizado nessas áreas, como por exemplo, para construção de CEMEI. Disse que tem sido muito procurado por empresários da cidade que estão querendo realizar ações sociais nas escolas e que neste final de semana na Escola Sagrado Coração será feito um trabalho de manutenção e limpeza. Convidou os pais a participarem do trabalho que terá o apoio de duas empresas. Informou que participará de reunião no Parque da Ilha, na Sala Verde, a partir das 14h nesta quarta-feira, para tratar da limpeza do local. Destacou que além de atender os cidadãos a prática de esporte e caminhada que a lha pode ser usada até mesmo pela Escola Darci Ribeiro que está nas proximidades.

 

AdemirVereador Ademir (PSD) - Elogiou os jovens da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira pelo desenvolvimento do tênis que recarrega telefone celular. Informou que o Gabinete Itinerante estará nesta quarta-feira no bairro São Roque para colher as demandas da população no horário de 16 às 19h. Informou que nesta quinta-feira a equipe de limpeza da Prefeitura de Divinópolis irá efetuar a limpeza do bairro Campina Verde. Disse que na Semana das Dores a equipe fará a limpeza na Comunidade do Quilombo que tem celebração tradicional que recebe um grande número de pessoas. Parabenizou a nova Presidente do PSD, a Vereadora Janete. Informou também que no dia 19 de março acontece nova abertura dos envelopes da licitação para conhecer empresa que irá fazer o trabalho de manutenção na iluminação pública em Divinópolis.

 

Eduardo Print JuniorVereador Eduardo Print Jr (SD) – Parabenizou a Vereadora Janete por assumir a presidência do PSD e espera que este partido possa caminhar junto com o SD pelos interesses de Minas. Parabenizou os estudantes divinopolitanos pelo projeto do tênis que recarrega telefone celular. Criticou a falta de medicamentos na Farmácia Municipal que está prejudicando o tratamento de pessoas que não tem como arcar com estes cursos e por isso estão tendo suas vidas colocadas em risco. Afirmou que mesmo quando ganham na justiça o direito de receber os medicamentos, a Secretaria de Saúde não cumpre a decisão. Citou o caso de jovem que procurou apoio dos vereadores na Câmara para conseguir insulina e durante a visita passou mal e foi parar no CTI de hospital da cidade. Relatou o drama de mais pacientes que não conseguem tratar o diabetes devido a falta de medicamentos e disse que são cinco meses com estes pacientes desesperados com sua glicose completamente descontrolada. Disse que entende que o novo Secretário tem muitos desafios mas que algumas questões são urgentes e que o cidadão não pode abrir mão do seu direito à vida.

 

Ze LuizVereador Zé Luis da Farmácia (PMN) – Parabenizou os alunos da Escola Ilídio da Costa Pereira pela adaptação de um tênis para que o mesmo carregue telefones celulares. Parabenizou a Vereadora Janete, que considera biônica por seu trabalho e pela posse como Presidente do PSD. Citou mensagem de Madre Teresa de Calcutá que convida para refletir sobre a vida. Falou sobre o alto número de veículos que trafegam pelas ruas o que tem feito com o que trânsito enfrente vários problemas e citou acidente na Rua Castro Alves, esquina com Capetinga e outro na esquina com Capinópolis. Disse que a SETTRANS precisa fazer um estudo para a região e incluiu em seu apelo ao Secretário Valdo, que estude também a Rua Caratinga. Afirmou que embora o semáforo seja caro que alguma solução é necessária, nem que sejam os redutores de velocidade. Informou que por motivo de força maior foi adiada a Reunião Ordinária da Associação de Moradores do bairro São José.

 

RogerVereador Roger Viegas (PROS) – Informou que em breve terá início a construção dos coletores de esgoto na região do bairro Manoel Valinhos, com o objetivo de levar os dejetos para a estação de tratamento que se encontra em construção. Disse que se hoje a COPASA está empenhada na execução da sobras, é em razão da pressão que os vereadores vem fazendo na Câmara. Disse que agora faz parte de equipe em defesa do consumidor e reclamou do abandono do PROCON na cidade. Criticou o ex-procurador do município, Rogério Farnese que teria bloqueado repasses para a entidade que hoje não tem bloco de papel para fazer autos de infração. Criticou o Governador Fernando Pimentel que segundo o mesmo também não ajuda com nada e que o município fez o mesmo na gestão passada. O PROCON hoje não possui sequer um carro para efetuar o seu trabalho. Disse que o espaço que funciona no nono andar da Prefeitura não tem sequer cadeiras. Disse que o órgão funcionou no Governo Demétrios e foi sucateado no Governo Vladimir.

 

NegoVereador Nêgo do Buritis (PEN) – Citou a necessidade de se dar atenção para as estradas da zona rural que continuam carentes de manutenção. Parabenizou os estudantes da Escola Ilídio da Costa Pereira pelo trabalho em torno do tênis que recarrega telefone celular. Pediu ao Prefeito Galileu que faça a limpeza do bairro Elisabete Nogueira. Afirmou que próximo a “ponte do Aristides” tem muito buraco e está fácil de acontecer acidentes e danos a veículos. Agradeceu pelo trabalho de reparo na estrada de Amadeu. Agradeceu os colegas da Prefeitura pelo apoio que tem dado.

 


CleitinhoVereador Cleitinho (PPS) – Parabenizou os estudantes da escola Ilídio da Costa Pereira. Falou sobre o trânsito de Divinópolis citando debate que acontecem em redes sociais e criticou o Governo de Minas por estar retendo os recursos do IPVA. Pediu empenho do Secretário de Trânsito Valdo para resolver o problema que ocorre na porta das escolas no horário de pico e coloca pessoas em risco. Pediu que os agentes de trânsito sejam deslocados para estes locais para orientar o tráfego. Pediu que os agentes também sejam designados para orientar o trânsito nas principais vias durant4e os sábados quando o tráfego também se torna intenso. Falou da necessidade de se incentivar o transporte coletivo que deveria ter preços mais acessíveis e voltou a sugerir o passe livre para estudantes, ou pelo menos o meio passe. Informou que estará realizando Audiência Pública para discutir a situação da CREVISA em Divinópolis que não está realizando o seu trabalho de atender os animais e que está convocando diversas entidades, Governo Municipal, Ministério Público e outros para tratar do assunto. Afirmou que cuidar de animais é questão de saúde pública. Disse que o que aprendeu com a política que o que tem de mais precioso é seu nome e por isso vai trabalhar sempre de maneira honesta para ajudar o povo.

 

NonatoVereador Nonato (PDT) – Disse que quando fala dos Deputados Federais ou Estaduais que parece que trabalham na força aérea brasileira porque caem de Para Quedas e respondeu parlamentar que o criticou afirmando que está equivocado porque foi várias vezes até o seu gabinete, inclusive quando não era vereador e que já foi procurado por vários possíveis candidatos e que o PDT irá escolher quem apoiar na cidade. Contou sua trajetória para chegar até a Câmara onde não precisou de dinheiro e sim de humildade e vontade de trabalhar. Disse que Vereador tem sim que contar com os deputados e que vai procurar recursos com outros políticos porque esse não quis ajudar. Informou que o partido já está se organizando em Divinópolis, mesmo depois de assumir a presidência com a sigla estando dívidas e outras pendências. Relatou que em breve estará disponibilizando uma sala para atender melhor aos munícipes. Informou sobre evento que o PDT estará fazendo em Divinópolis nesta semana inclusive com a presença de palestrantes de Belo Horizonte.

 

JaneteVereadora Janete (PSD) – Falou ao Tribuno Ricardo Ulysses que está triste com a denúncia que levou até a Câmara e que a mesma não condiz com a pessoa do promotor citado. Parabenizou a equipe da Escola do Legislativo pelo trabalho que desempenha. Convidou a população para visitar a exposição com artesanato da mulher do campo que está aberta na Câmara. Convidou também para a homenagem que será prestada para as mulheres. Fez convite também para caminhada em favor da mulher que será realizada na cidade. Elogiou os estudantes do Ilídio da Costa Pereira pelo projeto do tênis que recarrega celular e falou um pouco sobre a história do estabelecimento de ensino onde inclusive estudam seus filhos. Pediu apoio para os estudantes que precisam arrecadar recursos para terminar o projeto. Agradeceu aos colegas de partido por sua eleição como Presidente do PSD. Disse que as mulheres são desrespeitadas até depois que morrem. Reclamo por exemplo de o corpo da mulher ser arrumado por homens para ir ao funeral e que no serviço do luto devem existir mulheres para efetuar este tipo de trabalho. Questionou porque não está sendo cumprida a lei que trata do assunto. Denunciou também esquema que existe em cemitérios onde extorquem dinheiro da população para cuidar dos túmulos.

 

EdsonVereador Edson Sousa (PMDB) – Registrou homenagem que recebeu da Academia Divinopolitana de Letras com o Troféu Orfeu que afirma que irá guardar em seu coração por se tratar de um prêmio público de reconhecimento. Registrou que foi o único vereador homenageado. Registrou os 20 anos de morte de Jaime Martins do Espírito Santo. Parabenizou a Vereadora Janete por assumir a presidência do PSD. Apresentou relatório afirmando que de janeiro de 2007 a maio de 2017, 75 crianças com menos de 14 anos se tornaram mães em Divinópolis. Falou das consequências sociais destes dados e afirmou que fará indicação ao Ministério Público para alguma intervenção no assunto. Afirmou que no relatório que possui tem os endereços e outras informações sobre estas crianças. Disse que não vai citar o bairro onde há mais crianças grávidas para não rotular o local mas que estes números comprovam a ausência total de políticas públicas nesta área. Disse que já solicitou estudo sobre quem são os maiores proprietários de lotes vagos em Divinópolis.

 

César TarzanVereador César Tarzan (PP) – Informou que em fevereiro denunciou a falta de remédios na Farmácia Municipal e que na tarde desta terça sua equipe entrou em contato com a gerência farmacêutica que informou que no mês passado 40% dos medicamentos estavam em falta mas que até sexta eles estarão disponíveis, inclusive as “fitinhas de glicose”. O Prefeito Galileu assinou contrato para reposição na segunda-feira. Disse que vai continuar fiscalizando. Apresentou denúncia sobre o corte de árvores em Divinópolis e apresentou protocolos feitos por cidadãos que tem mais de um ano que foram feitos e não receberam resposta. Destacou que para fazer o pedido se paga e nem retorno o povo não recebe. Mostrou um pedido que fez no início de seu mandato e até hoje não teve resposta. Informou que está encaminhando ofício para a Secretaria de Meio-Ambiente para saber quantos protocolos estão parados na pasta desde 2017. Informou que esteve visitando o bairro Nossa Senhora das Graças para verificar a situação da Escola Antônio Gonçalves de Matos que segundo denúncias está cercada pelo mato, impedindo até o trânsito das crianças pelo passeio, sendo que é uma rua de trânsito intenso. Disse que voltará ao local com o Vereador Cleitinho para resolver outras demandas da escola e do bairro. Citou outros serviços que em breve serão realizados.

 

MarcosVereador Marcos Vinícius (PROS) – Disse que historicamente sempre no primeiro semestre de cada ano, se comemora a entrada generosa das receitas como FPM, IPVA e IPTU. A partir destas entradas é que o governo faz sua programação de ações, inclusive obras que geralmente são entregues no Primeiro de Junho. Afirmou que esta porém, há algum tempo é uma realidade distante. Disse que hoje a cidade tem é símbolos de dinheiro público desperdiçado como o Hospital Público e que até o que é básico e trivial não se tem mais na cidade. Afirmou que se a situação já está ruim no primeiro semestre, com até salários sendo escalonados e que isso acaba com a esperança de melhora. Disse que não quer ser um profeta do caos mas que um colapso está próximo no Poder Público e que não dá para tapar o sol com a peneira porque as pessoas já sentem na pele como por exemplo quando vão na UPA ou aguardam uma vaga para cirurgia no SUS. Disse que a cidade tem três deputado e muitos outros que aqui tiveram votos e que agora tem de ser chamados em suas responsabilidades porque hoje só na área da saúde o governo do Estado deve 53 milhões de reais para a cidade e de IPVA reteve mais dez milhões de reais. Disse que o Secretário da Saúde confirmou que a esterilização de animais que era feita na cidade não é contabilizada pelo Ministério da Saúde e que o mesmo só irá enviar recursos em caso de epidemia e não para controle populacional dos animais.

 

Adair OtavianoVereador Adair Otaviano (PMDB) – Cumprimentou os alunos da Escola Ilídio da Costa Pereira pelo projeto que estão desenvolvendo. Disse ao tribuno Ricardo Ulysses que em 2017 foi nomeada comissão para apurar as denúncias que o mesmo apresentou e que após relatório não há mais nada que a Câmara possa fazer. Falou sobre críticas do grupo Ação Política direcionadas aos vereadores da Câmara. Disse que críticas construtivas são importante, mas que as críticas desse grupo são desserviço a cidade e responsabilizou em especial a administradora do grupo que segundo o mesmo chega a incitar a violência. Afirmou que o grupo é desrespeitoso com os vereadores e até com o povo da cidade, fornecendo informações distorcidas. Afirmou que a população pode conferir os dados verdadeiros no Portal da Transparência. Disse que a administradora do grupo incitou algumas pessoas contra o Vereador Adair e que um cidadão chegou a dizer que se encontrar com ele vai chamá-lo para o braço. Disse que o cidadão pode chamar que não tem medo. Afirmou que estas pessoas devem aprender o que é política e que o vereador é o político mais próximo do povo e merecem respeito. Disse que não tem guarda-costas e nem medo. Disse que está há cinco mandatos na Câmara, trabalhando sem nenhuma mancha em seu currículo e que seus gastos com correios são para comunicar com a população. Perguntou para a administradora do grupo se quando Vladimir era prefeito e gastou 14 milhões com publicidade se ela tinha algum parente como Diretor de Comunicação e porque ela ficou calada durante este período. Disse que a mesma estava amordaçada. Afirmou que não gasta nada escondido e que todos seus atos são públicos. Informou que vai tomar providências e que não tem medo de nenhum dos que estão lhe ameaçando e que vai levar todos perante os “homens da capa preta”. Falou também sobre a denúncia feita por Sargento Elton, sobre possíveis irregularidades nas dações de imóveis do Prefeito Vladimir e de seu descontentamento a época da aprovação da lei porque o prefeito estava dando o que não era dele e sim do povo.