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Semana Jurídica esclareceu dúvidas sobre Direito

por Dircom-CMD — publicado 15/03/2024 14h40, última modificação 15/03/2024 16h28
Evento promovido pela Escola do Legislativo e 48ª Subseção da OAB Divinópolis atraiu grande público em busca de orientações legais

Durante os dias 12, 13 e 14 de março, a cidade de Divinópolis foi palco da Semana de Orientação Jurídica, uma iniciativa realizada pela Escola do Legislativo em parceria com a 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, que teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre diversos aspectos do Direito, foi um verdadeiro sucesso, atraindo diversas pessoas em busca de orientação legal.

Nos três dias de atividades, advogados voluntários da OAB Divinópolis estiveram presentes para oferecer atendimento gratuito e esclarecer dúvidas nas áreas do Direito do Consumidor, Direito da Mulher e Direito da Família. Os participantes tiveram a oportunidade de receber orientações sobre seus direitos e deveres nessas áreas, além de obter informações importantes para a resolução de questões legais que enfrentam no dia a dia.

Segundo Roberto Franklin, Diretor da Escola do Legislativo em Divinópolis, a Semana de Orientação Jurídica Popular teve como objetivo principal democratizar o acesso à justiça e proporcionar um espaço para que a população pudesse esclarecer suas dúvidas jurídicas de forma gratuita e acessível.

"Nosso objetivo é levar conhecimento jurídico para além dos limites das salas de aula e dos escritórios de advocacia, alcançando diretamente as pessoas que mais precisam de orientação legal. Acreditamos que eventos como esse são fundamentais para fortalecer a cidadania e promover uma maior conscientização sobre os direitos e deveres de cada indivíduo", destacou Roberto.

Durante a Semana de Orientação Jurídica Popular, foram abordados diversos temas de interesse da população, como os direitos do consumidor em relação a compras pela internet, as medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência doméstica, e os procedimentos legais envolvidos em questões familiares, inventários, partilhas, divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia.

O evento contou com o apoio e a participação ativa de diversos profissionais do direito, que se voluntariaram para prestar atendimento e orientação jurídica à população. Para a Dra. Ellen Lima, presidente da 48ª Subseção da OAB Divinópolis, a iniciativa foi mais uma oportunidade de aproximar a advocacia da comunidade e contribuir para a disseminação do conhecimento jurídico.

"A Semana de Orientação Jurídica foi um grande sucesso, graças ao empenho e dedicação de todos os envolvidos. Estamos muito satisfeitos em poder oferecer esse serviço à população de Divinópolis e contribuir para a promoção da justiça e dos direitos humanos em nossa cidade", finalizou a Dra. Ellen.