SEMFAZ presta contas do 1º semestre de 2025
A Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) da Prefeitura Municipal de Divinópolis realizou, na tarde desta segunda-feira (29), a Prestação de Contas referente ao período de janeiro a agosto desse ano. Estiveram presentes em plenário, o Vice-presidente da Câmara Wesley Jarbas (Republicanos), e os vereadores: Breno Júnior (Novo), Josafá Anderson (Cidadania) e Matheus Dias (Avante).
O ano de 2025 para a equipe da SEMFAZ começou com algumas mudanças a partir da atualização cadastral via auto declaração que foi incorporada a secretaria por meio da Gerência de Cadastro imobiliário.
O secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivaz, abriu a apresentação mostrando as alterações que foram realizadas a partir da promulgação da Lei Complementar nº 9.500 de 2024 na qual teve a incorporação do cadastro imobiliário dentro da Diretoria de Fiscalização e Arrecadação de Tributos. “Essa mudança foi importante considerando que anteriormente a essa incorporação todos os pedidos de revisão cadastral e do valor venal para fins de lançamento do IPTU obrigatoriamente passam por um processo de fiscalização dentro da gerência de obras. Agora a situação foi invertida e criamos uma espécie de malha, onde o próprio contribuinte faz a autodeclaração, anexa fotos e textos, agilizando o processo de atualização do cadastro. Assim, conseguimos reduzir o tempo de espera do contribuinte”, explicou Gabriel Vivaz.
De acordo com o secretário de Fazenda, a pasta efetuou um convênio com a Receita Federal onde é possível consultar a base de dados de pessoas físicas e jurídicas atualizadas, além de uma convênio com a ONR – Operador Nacional de Registros que dá acesso a todas as transações imobiliárias nos cartórios do município para manter o cadastro atualizado. “Hoje qualquer tipo de transmissão de imóveis que realizada na cidade, passa pela análise do setor de cadastro. De Janeiro à Agosto já foram analisadas 5.623 transmissões de imóveis gerais. Outro destaque foi para a Certidão de Comprovação Imobiliária 1.257 foram enviadas”, apresentou o secretário.
Prezando pela modernidade e agilidade na comunicação com o contribuinte, a Prefeitura de Divinópolis possui uma ferramenta 100% on-line que notifica o contribuinte da parcela do IPTU em atraso. De acordo com os dados apresentados na Prestação de Contas, poucos municípios do Brasil utilizam dessa ferramenta para garantir o atendimento mais confortável aos contribuintes. Até o momento já foram enviados 19.497 e-mails de cobrança; 25.770 mensagens telefônicas de SMS e mais 1.016 mensagens de whatsapp para os contribuintes.
Entre os três maiores tributos de arrecadação que são de competência da Secretaria Municipal de Fazenda, foi realizado um comparativo com o mesmo período do ano passado: o ISS de Agosto de 2025 arrecadou 67.724.150,28 atingindo uma diferença de 5.189.268,53 já o IPTU arrecadou 43.456.409,34 sob uma diferença de 1.494.826,14 e por fim o ITBI arrecadou 15.341.680,00 conquistando um aumento de 21.501,02 na arrecadação.
2º Quadrimestre de 2025
Na sequência, o Secretário Gabriel Vivaz realizou a Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025 para os vereadores Wesley Jarbas (Republicanos), Matheus Dias (Avante), Ney Burguer (Novo), Anderson da Academia (Republicanos) e Washington Moreira (Solidariedade). A Execução Orçamentária de Janeiro a Agosto de 2025 apontou que a arrecadação das receitas ocorreu dentro do previsto. “Conforme a meta de arrecadação, o mês de janeiro atingiu valores mais altos do que estava previsto, atingindo 108,21% . No histórico, normalmente os primeiros meses do ano o volume de arrecada é sempre um pouco maior com a entrada do IPTU nos cofres públicos”, frisou Gabriel Vivaz.
A SEMFAZ é a pasta responsável por destinar os percentuais das demais pastas como por exemplo: saúde, educação e assistência social. Neste 2º quadrimestre na área da Saúde a receita obtida foi de R$190.195.084,76 atingindo o percentual de 31,36%, o mínimo legal aplicado deveria ser de R$28 milhões enquanto no período foram aplicados R$ 59 milhões, ou seja 31,36%. Já na área da Educação a receita foi de R$ 197.434254,91 e o mínimo que deveria ter sido aplicado era de R$ 49 milhões e foram aplicados R$57 milhões ultrapassando os 29,33%. Os dados da Assistência Social apontaram uma Receita de R$ 190 milhões com o mínimo estipulado que seria de R$ 9 milhões, porém foram aplicados R$8.763.237,18 atingindo 4,61%.
As apresentações na íntegra estão disponíveis no canal do Youtube da Câmara e a cobertura fotográfica no flickr .