Três proposições na Pauta

Será realizada nesta terça-feira (09), a 25ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Na ordem do dia constam 3 projetos, sendo um do Executivo, um da Vereadora Ana Paula do Quintino e um do Vereador Roger Viegas.

                                                                                       Tribuna Livre

Para a Tribuna Livre está inscrita Irislaine Duarte Lopes Aquino, para falar sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 207, de 19 de novembro de 2020, que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - FUNDES - e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2023, que orienta bares restaurantes casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, de autoria do Vereador Roger Viegas.

Projeto de Lei Ordinári do Legiaslativo Municipal nº 44 de 2023, que institui a campanha de prevenção, Conscientização, e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna denominada “Maio Furta-cor” no âmbito do município de Divinópolis; acompanhado da Emenda Supressiva n° CM 06/2023 ao Projeto de Lei nº CM 44/2023, sendo as duas proposições de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino.