Vereadores discutem projetos que criam datas comemorativas
A Comissão de Participação Popular realizou no Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (07/11), Audiência Pública para discutir vários projetos de lei, que incluem datas no calendário oficial de Divinópolis.
Participaram da reunião os membros da Comissão de Participação Popular, Vereadores Edsom Sousa (presidente); Roger Viegas (secretário) e Ademir Silva (membro) e ainda, os Vereadores Eduardo Azevedo; Hilton de Aguiar; Isael da Farmácia; Josafá Anderson; Ney Burguer; Zé Bráz; o Presidente Print Júnior e a Vereadora Ana Paula do Quintino.
A Audiência teve como objetivo dar conhecimento à população, para posterior votação em Plenário, dos projetos PLCM 077, 105, 119, 123, 134, 135, 136, 137, 146, 147, 148 de 2022 e o PLCM199/2021, que tratam da criação de datas comemorativas.
Vejam num click os projetos discutidos
PLCM 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Diego Espino
Institui no município de Divinópolis, o Calendário Oficial da Conscientização Animal e dá outras providências.
PLCM 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Roger Viegas
Institui o “Dia do Antigomobilista” no Município de Divinópolis.
PLCM 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Zé Braz
Institui no município de Divinópolis a SEMANA DA ENFERMAGEM e dá outras providências.
PLCM 123/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Ademir Silva
Autoriza o poder Executivo a realizar Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Divinópolis e da outras providencias .
PLCM 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Diego Espino
Institui o dia do Técnico de Segurança do Trabalho no Município de Divinópolis.
PLCM 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Diego Espino
Institui a semana de prevenção de acidentes de trabalho e saúde do trabalhador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
PLCM 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Diego Espino
Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril verde, no âmbito do município de Divinópolis.
PLCM 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Zé Braz
Declara as feiras livres do Município de Divinópolis como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a semana do Feirante e determina outras providências.
PLCM 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Zé Braz
Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
PLCM 147/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Zé Braz
Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto", estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
PLCM 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Zé Braz
Institui a 'Semana da Árvore', a ser celebrada na semana correspondente ao dia 21 de setembro, neste município, e dá outras providências.
PLCM 199/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autora: Lohanna França
Institui a semana municipal do Hip Hop, a ser realizada anualmente no mês de novembro, passando a integrar o calendário oficial de eventos do município de Divinópolis/MG e dá outras providências.