Vereadores irão realizar a 27ª Reunião Ordinária

Será realizada nesta quinta (09), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, a 27ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Constam na pauta de votação dois projetos de lei, um dos vereadores Anderson da Academia e Israel da Farmácia e outro do Vereador Roger Viegas.

Para o uso da tribuna livre, o cidadão José Onézio de Castro Pinheiro, se inscreveu para falar sobre saúde e transporte público.

Ordem do dia

 PROJETO DE LEI CM 103/2023, que altera a Lei 9.147/2022 de autoria dos Vereadores Anderson da Academia e Israel da Farmácia; que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem”. Dentre as mudanças, o projeto propõe “ações integradas com o judiciário de contra-referência, avaliação e tratamento de homens perpetuadores de violência doméstica, em complemento às medidas protetivas".

 PROJETO DE LEI CM N° 053/2024 de autoria Vereador Roger Viegas ; que dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis.

O projeto do Vereador Roger, estabelece medidas de apoio aos pequenos produtores de leite do Município de Divinópolis, com o objetivo de promover a sustentabilidade, a inovação e o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite.