Vereadores realizarão 11ª reunião Ordinária

Será realizada nesta terça (12) às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis a 11ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Para o uso da tribuna livre a cidadã Letícia Leite Guimarães, falará sobre Divinópolis e seus avanços.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No CM-004/2023, que altera o Art. 9o da Lei Complementar 47/1998, que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. Autoria Vereador Edom de Sousa;

PROJETO DE LEI EM No. 038/2022, que altera as Leis no 8.649, de 30 de outubro de 2019 e no 8.480, de 23 de julho de 2018. para fins de execução das políticas públicas de fiscalização e autuação das infrações relacionadas aos maus tratos aos animais, passando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana à Secretaria Municipal de Saúde. Autoria poder executivo;

PROJETO DE LEI No CM 088/2023, que institui e Inclui no Calendário Oficial deEventos e Festas do Município de Divinópolis o Festival Divino Inverno e da outras providências. Autoria vereador Roger Viegas.