Vereadores realizarão a 13ª Reunião Ordinária

Será realizada nesta terça (19) às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis a 13ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Para o uso da tribuna livre Daniela Aparecida Santiago, falará sobre o trabalho realizado pelo poder executivo.

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI CM Nº 092/2023, que dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Divinópolis, do Programa "Vida Verde", com o objetivo de promover a reposição de árvores cortadas, doentes ou com risco de queda, garantindo a preservação e o reflorestamento adequado do ambiente urbano. Autoria Vereador Zé Braz.

PROJETO DE LEI Nº CM 094/2023, que estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Divinópolis. Autoria do Vereador Roger Viegas.

PROJETO DE LEI N° CM 107/2023, dispõe sobre a implantação do programa banco de ração e utensílios para animais no âmbito do Município de Divinópolis. Autoria Vereador Flávio Marra.

PROJETO DE LEI EM Nº 047/2023, altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente. Autoria  Poder executivo.

PROJETO DE LEI EM Nº 107/2023, que fica criado o logotipo oficial das Unidades de Ensino do Município de Divinópolis, visando a padronização, equidade, proteção, manutenção e permanência da rede escolar municipal, como política pública educacional. Parágrafo único: O logotipo de que trata o caput é composta pelo emblema oficial do Município de Divinópolis, contendo em seu interior um livro aberto, referenciando o ensino e o conhecimento, o trabalho desenvolvido pelos profissionais e oferecido aos estudantes; em lilás, que representa a cor da educação e das áreas afins do conhecimento. Autoria Poder Executivo.