Vereadores realizarão a 14ª Reunião Ordinária

Será realizada nesta quinta (21), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, a 14ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Para o uso da tribuna livre, a cidadã Ângela Maria de Jesus, falará sobre os planos futuros para o município de Divinópolis.

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI CM No 004/2023, que dispõe sobre a criação do Atlas da Violência contra as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos no âmbito do município de Divinópolis. De autoria do Vereador Zé Braz;

 PROJETO DE LEI No CM- 86/2023, que institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio. Autoria do Vereador Ademir Silva com EMENDA MODIFICATIVA CM No 05/2024  de autoria do Vereador Josafá Anderson;

PROJETO DE LEI No CM 125/2023, “Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção da Obesidade”. A obesidade é uma das principais questões de saúde pública enfrentadas nos dias de hoje, e suas consequências vão além do impacto individual, estendendo-se para a sociedade como um todo. Autoria Vereador Roger Viegas;

PROJETO DE LEI EM No 074/2023, sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei no 3.819, de 14 de junho de 1995,ao patrimônio imobiliário municipal.Fica revertido ao acervo patrimonial imobiliário do Município de Divinópolis o imóvel objeto de doação em favor da Associação de Moradores do Bairro São Sebastião. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI EM No 075/2023, sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei no 4.704, de 14 de março de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal. Fica revertido ao acervo patrimonial imobiliário do Município de Divinópolis o imóvel objeto de doação em favor da Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI CM N° 141 / 2023, sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre os serviços e plantões médicos, nas unidades da rede Municipal de Saúde do Município de Divinópolis. Autoria do Vereador Piriquito Beleza. A proposição de lei possui uma EMENDA MODIFICATIVA N° 100/2023 do mesmo autor.