Vereadores realizarão a 15ª Reunião Ordinária

Será realizada nesta terça (26), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, a 15ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Para o uso da tribuna livre, o cidadão José dos Reis Lameu, falará da Casa de Saúde do Bairro Interlagos.

Ordem do dia

 PROJETO DE LEI EM No 074/2023, que fica revertido ao acervo patrimonial imobiliário do Município de Divinópolis o imóvel objeto de doação em favor da Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, conforme Lei no 3.819, de 14 de junho de 1995. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI EM No 075/2023, que fica revertido ao acervo patrimonial imobiliário do Município de Divinópolis o imóvel objeto de doação em favor da Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor, conforme Lei no 4.704, de 14 de março de 2000. Autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI CM N° 148/2023, que assegura prioridade absoluta ao atendimento de mulheres vítimas de abuso sexual na rede municipal de saúde de Divinópolis. Autoria Vereador Roger Viegas;

PROJETO DE LEI EM No 087/2023, que dispõe sobre o Programa “Troco Solidário”, com objetivo de fomentar a solidariedade e proporcionar a parceria da iniciativa privada, por meio do engajamento voluntário de empresas e consumidores, a bem do interesse público e social, a fim de estabelecer importante incremento de recursos financeiros para entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, no município. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° CM 172 /2023, que dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora aparecida no Bairro Bom Pastor e da outras providencias. Autoria Vereador Breno Júnior;

PROJETO DE LEI No CM-024/2024, que denomina “Rua Luís Alberto Ferreira”, a “Rua 16”,situada no Bairro Savassi. Autoria Vereador Edsom Sousa;

PROJETO DE LEI CM No 028/2024, que dispõe sobre a denominação da Rua 08, no Bairro Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Rua Ronei Adriano de Sousa”. Autoria Vereador Zé Braz;

PROJETO DE LEI CM N° 034/2024, que denomina “Rua Lúcio Mauro Rosa”, a “Rua 7”, situada no Bairro Savassi. Autoria Vereador Piriquito Beleza;

PROJETO DE LEI CM No 035/2024, que dispõe sobre a denominação da Rua 14, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Teresinha Ferreira Costa". Autoria Vereador Breno Júnior.