Vereadores se despedem de colegas na última Reunião Ordinária

A última Reunião Ordinária de 2022 foi realizada nesta terça-feira (20 de dezembro de 2022), e teve doze projetos e votação. Desses, onze foram aprovados, um sobrestado e outro retirado pelo Presidente. Confira a lista abaixo.

Ao final da reunião, o Presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior, agradeceu a parceria com os colegas ao longo do ano, em especial aos vereadores Eduardo Azevedo e Lohanna França, que se despedem das cadeiras no Legislativo municipal para assumirem como Deputados Estaduais no próximo ano.

Print elogiou a atuação dos edis, desejou sucesso nos novos desafios e se desculpou por qualquer desavença causada no ambiente parlamentar. Todos os demais parlamentares usaram a fala para parabenizar os colegas que agora continuarão com o trabalho em prol da população, em Belo Horizonte.

Na ocasião, Lohanna e Eduardo agradeceram a oportunidade de crescimento nesses dois anos como vereadores e se colocaram à disposição para atender as demandas dos edis e da população divinopolitana.

O Presidente encerrou a sessão plenária, enfatizando que poderá ser convocada uma reunião extraordinária nessa ou na próxima semana, para que sejam votado projetos de extrema relevância.

Segue abaixo os projetos aprovados:

APROVADO

1- PROJETO DE LEI Nº EM-071/2022- Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, de 30/09/2022.

APROVADO

2- PROJETO DE LEI Nº EM-072/2022- Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.

APROVADO

3- PROJETO DE LEI Nº EM-073/2022- Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

APROVADO

4- PROJETO DE LEI Nº EM-092/2022- Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00. 

APROVADO

5-PROJETO DE LEI Nº EM-093/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.469.944,96.

6-PROJETO DE LEI Nº EM-096/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.400.254,30, de 12/12/2022.

APROVADO

7 - PROJETO DE LEI Nº EM-079/2022- Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de imóvel público que especifica, de 08/11/2022.

SOBRESTADO POR 30 DIAS

8 -PROJETO DE LEI Nº EM-084/2022 - Altera a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.

RETIRADO PELO PRESIDENTE

9 -PROJETO DE LEI Nº EM-086/2022 - Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.510, de 06 de fevereiro de 2007, ao acervo patrimonial do Município.

APROVADO

10 - PROJETO DE LEI DE Nº CM-102/2022 - Reconhece a Batalha Divina como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis.

APROVADO

11 - PROJETO DE LEI DE Nº EM-009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.

APROVADO

12 - PROJETO DE LEI DE Nº EM-069/2022 - Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-I e no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”.