Vereadores voltam a se reunir no plenário da Câmara

Foi realizada nesta terça-feira (14/03) a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, pela 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Na Pauta de votação constaram 04 projetos de autoria do Executivo.

Tribuna Livre

Pronunciando na Tribuna Livre, Elimara Cardoso discorreu sobre o Dia Internacional da Mulher e a importância da data.

Nomeação de Comissões

O Presidente Eduardo Print Júnior nomeou a comissão integrante do “Foro de Desburocratização” formada pelos Vereadores Josafá Anderson; Diego Espino e Israel da Farmácia.

Ordem do Dia

De início, o Presidente Print Júnior, por solicitação do Vereador Israel da Farmácia, concedeu sobrestamento de 15 dias ao Projeto de Lei EM-018/2022, que dispõe sobre a licença prévia para funcionamento dos estabelecimentos que específica, em imóveis e edificações que necessitam de adequações quanto aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor para obtenção de alvará de localização e funcionamento, institui a certidão de acessibilidade.

Na sequência, o Presidente Print Júnior, por solicitação do Vereador Flávio Marra, concedeu sobrestamento de 15 dias ao Vereador Flávio Marra ao PLEM-052/2022, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, da área da Saúde.

Prosseguindo, foi concedida vista de 7 dias, por solicitação do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei EM-059/2022, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros...”

Da mesma forma, foi concedida vista de 7 dias, por solicitação do Vereador Israel da Farmácia ao Projeto de Lei EM 088/2022 que regulamenta a Zona Especial 3, relativa ao lote 782, da quadra 032, zona 06, no Bairro Afonso Pena, perímetro urbano de Divinópolis...”