Ouvidoria Da Câmara Municipal de Divinópolis/MG
A OUVIDORIA É O CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE O CIDADÃO E A CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE:
• reclamações;
• denúncias;
• sugestões;
• elogios;
• solicitações;
• pedidos de informação.
O serviço tem como objetivo fortalecer a transparência, a participação popular e a melhoria contínua dos serviços públicos prestados pelo Poder Legislativo.
NORMATIZAÇÃO:
Lei Federal n° 13.460/2017
Portaria CM-129/2018
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Responsável: Controladoria Interna
Endereço: Rua São Paulo, 277
Bairro: Centro, CEP: 35.500-006
E-mail: ouvidoria@divinopolis.mg.leg.br
Telefone: 37 2102-8223
Horário de atendimento: de segunda a sexta feira: das 12hs às 18hs.
ATENDIMENTO ELETRÔNICO:
O cidadão também pode registrar sua manifestação de forma eletrônica por meio da plataforma Fala.BR, sistema integrado de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal.
A manifestação será encaminhada ao responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Divinópolis para análise e resposta.
Acesso ao Fala.BR:
https://falabr.cgu.gov.br
Acesso ao atendimento eletrônico.
PRAZO PARA RESPOSTA:
As manifestações serão respondidas no prazo de até 30 dias, prorrogáveis de forma justificada, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017.
