50ª Reunião Ordinária terá cinco projetos na Ordem do Dia

A Câmara Municipal de Divinópolis realiza na terça-feira (02), a 50ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura. Cinco projetos estão aptos para apreciação e votação dos vereadores na pauta da ordem do dia Para o uso da Tribuna Livre, o cidadão Cleiton Duarte de Assis falará sobre pertubação do sossego e dar sugestões para o aprimoramento da Legislação Municipal.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI EM Nº 035/2025, que altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis, com Mensagem Modificativa para o projeto mencionado. Ambas proposições de autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI EM Nº 036/2025, que dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI EM Nº 037/2025, atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI Nº CM-168/2025, que denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo. Autoria Vereador Wesley Jarbas;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. CM 182/2025, denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis. Autoria Hilto de Aguiar.