Câmara conquista selo ouro do TCE/MG que atesta alto nível de transparência
Selo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública – Ciclo 2025
A Câmara Municipal de Divinópolis foi reconhecida com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025, certificação que atesta o elevado nível de transparência ativa e o compromisso institucional com o acesso à informação e o fortalecimento do controle social. O resultado refere-se à avaliação realizada ao longo do ano de 2025, cujo reconhecimento oficial ocorrerá em cerimônia promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
A solenidade de entrega dos Selos de Qualidade será realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, às 10h, no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG, em Belo Horizonte.
De acordo com a Controladora-Geral da Câmara, Rosângela Santos, o reconhecimento é fruto de um trabalho técnico contínuo, estruturado em planejamento, acompanhamento sistemático dos critérios de transparência e aprimoramento permanente do Portal da Transparência. “A certificação demonstra que a transparência é tratada como política institucional permanente, com responsabilidade técnica e compromisso com a sociedade”, destaca.
A conquista também reflete o comprometimento da Mesa Diretora com o fortalecimento da governança pública e a valorização dos mecanismos de
publicidade ativa, além da dedicação dos servidores de todos os setores envolvidos, que atuaram de forma integrada para garantir a conformidade com os critérios nacionais do programa.
O presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia, destacou a importância do reconhecimento aos trabalhos que vem sendo desenvolvidos pela Mesa Diretora e equipe de servidores do Poder Legislativo. “Como presidente da Câmara de Divinópolis, tenho muito orgulho de ver a Casa ser reconhecida com esse Selo Ouro. Esse é um momento histórico para a política divinopolitana. Nosso mandato à frente da Mesa Diretora é baseado pelo pilares da transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com a instituição. Agradeço a todos os integrantes da Mesa e aos servidores, essa resultado é fruto do trabalho de equipe, que temos desenvolvido na Câmara”, afirmou o Presidente da Casa, Israel da Farmácia.
A Presidência da Câmara reafirma que seguirá investindo na melhoria dos processos internos, na qualidade das informações disponibilizadas e na consolidação de uma cultura organizacional orientada pelos princípios da legalidade, publicidade e eficiência.
O Selo Ouro consolida o compromisso da Câmara Municipal de Divinópolis com uma gestão transparente, responsável e alinhada às melhores práticas da administração pública.