Câmara e OAB promovem Semana Jurídica com atendimentos gratuitos à população

A Câmara Municipal de Divinópolios por meio da Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Afonso Carrilho, em parceria com a 48ª Subseção da OAB Divinópolis, realizará, no mês de maio, a 7ª edição da Semana Jurídica, oferecendo atendimentos gratuitos à população em diferentes áreas do Direito.

A ação acontecerá nos dias 18, 20 e 22 de maio, sempre das 13h30 às 17 horas, na sede da Escola do Legislativo, localizada no Edifício Costa Rangel, Sobreloja 2. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, garantindo acesso democrático e direto à orientação jurídica.

A iniciativa integra as ações institucionais previstas na Resolução nº 551, de 08 de agosto de 2019, que reforça o papel da Escola do Legislativo na promoção da cidadania, da educação legislativa e da aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A programação foi organizada para contemplar áreas fundamentais do cotidiano da população:

18/05 – Direito Penal
20/05 – Direito das Famílias
22/05 – Direito do Consumidor

Ao destacar a importância da ação, o Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, vereador Israel da Farmácia, ressaltou o papel social do Legislativo. “A Câmara precisa estar cada vez mais próxima da população. A Semana Jurídica é uma oportunidade concreta de levar informação, orientação e cidadania para quem precisa. É o Legislativo cumprindo sua função social.”

A proposta também evidencia o papel educativo da Escola do Legislativo, que vai além da formação técnica e se posiciona como ponte entre a população e o conhecimento. Nesse sentido, o diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin, destacou que “a Semana Jurídica é uma ação que traduz, na prática, o que acreditamos: conhecimento precisa ser acessível. Muitas vezes, uma orientação jurídica pode mudar a vida de uma pessoa, e é isso que buscamos oferecer aqui.”

A parceria com a OAB fortalece a credibilidade e a qualidade dos atendimentos, contando com profissionais qualificados e comprometidos com o exercício ético da advocacia. A presidente da 48ª Subseção da OAB Divinópolis, Dra. Ellen Ariadne Mendes Lima, enfatizou o caráter social da iniciativa. “A advocacia tem um papel fundamental na garantia de direitos. Participar da Semana Jurídica é uma forma de aproximar o cidadão da justiça, levando orientação de qualidade e contribuindo para uma sociedade mais consciente e informada.”
A Semana Jurídica é aberta a toda a população e não exige inscrição prévia. Basta comparecer ao local no dia desejado e aguardar atendimento.

Local: Escola do Legislativo – Edifício Costa Rangel, Sobreloja 2
Atendimento gratuito (por ordem de chegada). Mais informações pelo (37) 3214-4658.