Câmara é reconhecida em Programa Nacional que premia campeões mineiros em transparência
Os mineiros e mineiras conheceram, nesta segunda-feira (23/2), as instituições com melhor desempenho em transparência pública de 2025. O resultado foi divulgado durante a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A Câmara Municipal de Divinópolis foi uma das instituições premiadas e foi representada na solenidade pelo presidente Israel da Farmácia e pela controladora Rosângela Santos.
A iniciativa - liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com diversas instituições de controle e fiscalização - reconhece o trabalho e o compromisso dos agraciados com a ética e a clareza na prestação de contas à sociedade. Para isso, são mais de 130 critérios analisados, ampliando o acesso da população aos dados públicos e fortalecendo o grau de transparência nas instituições.
O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Israel da Farmácia, destacou a importância do reconhecimento recebido durante a cerimônia do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. “Essa conquista é resultado de um trabalho coletivo e responsável. Quero parabenizar a Mesa Diretora, o Controle Interno, na pessoa da controladora Rosângela Santos, e todos os servidores da Casa, que não medem esforços para garantir transparência, organização e respeito ao cidadão. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com uma gestão cada vez mais ética, eficiente e transparente”, afirmou.
"Ao reconhecer boas práticas e estimular a melhoria contínua dos portais e das informações públicas, o programa reafirma o papel dos tribunais de contas como indutores de boas governanças e de políticas públicas mais eficientes", enfatizou o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, em sua mensagem de abertura. “Cada conquista aqui celebrada demonstra e mostra que a transparência é um esforço compartilhado, que exige responsabilidade institucional e visão do futuro", pontuou.
Agraciados
Para a definição dos vencedores do Selo de Qualidade em Transparência, em três níveis, foram consideradas 1.581 de 1.712 unidades gestoras, que participaram da autoavaliação (92,35% de adesão). Elas estão distribuídas em 797 prefeituras e 778 câmaras municipais. Já no nível estadual, seis jurisdicionados se autoavaliaram: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do próprio TCEMG, Ministério Público e Defensoria Pública.
No estado, a execução do levantamento foi conduzida pela 2ª Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do TCEMG. As equipes fizeram a avaliação dos portais da transparência e, após a validação da Atricon, foram concedidos selos para as instituições com os melhores desempenhos. Nesta edição, foram 63 instituições premiadas. Ao todo, 57 das 63 instituições certificadas receberam o troféu das mãos do presidente e vice-presidente do TCEMG.
Com informações do TCE/MG