Câmara entra em recesso parlamentar, mas atendimento à população continua normalmente
A Câmara Municipal de Divinópolis entrou em recesso parlamentar na última terça-feira (16), mas continua oferecendo diversos serviços à população, desempenhando um papel essencial na vida pública do município. O recesso tem o término previsto para 5 de fevereiro de 2026.
Além da função legislativa exercida pelos vereadores, a Câmara Municipal atua como um importante canal de atendimento ao cidadão. Entre as atividades, que podem ser encontradas na Câmara estão: atendimento ao cidadão para esclarecimento de dúvidas, orientações e encaminhamentos sobre demandas municipais; atendimentos nos gabinetes dos vereadores que são encaminhados aos setores competentes ou aos parlamentares.
Através do Portal da Câmara é possível que a população tenha acesso a informações públicas, garantindo transparência dos atos legislativos, administrativos e financeiros do Poder Legislativo. Bem como, acompanhamento de projetos de lei, requerimentos e indicações, permitindo que a sociedade participe e fiscalize as decisões, que impactam o município.
Serviços oferecidos à população
Dentre as atividades administrativas internas, que asseguram o funcionamento regular da Casa, a população também pode contar com os serviços da Escola do Legislativo, com ações educativas, cursos, palestras e projetos voltados à formação cidadã, política e institucional.
Por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) a população também tem acesso a demandas da Central de Documentos Perdidos, onde cidadãos podem consultar e recuperar documentos encontrados e encaminhados à Câmara. Além de desfrutar de orientação jurídicas e de direitos humanos, oferecendo informações básicas e encaminhamentos sobre direitos fundamentais e acesso a serviços públicos.
O CAC também disponibiliza a impressão de currículos, auxiliando moradores que buscam oportunidades de reinserção no mercado de trabalho; a emissão gratuita de certidões, facilitando o acesso da população a documentos essenciais; o uso dos computadores do CAC, permitindo acesso à internet.
Mesmo sem a realização das sessões ordinárias durante o recesso, os gabinetes parlamentares e os setores administrativos continuam funcionando conforme o calendário interno, garantindo que a população não fique desassistida. Para mais informações a respeito dos serviços que a Câmara oferece basta clicar no link de acesso da Carta de serviços.
Recesso Parlamentar
O recesso parlamentar é um período previsto no Regimento Interno do Legislativo, no qual as sessões ordinárias são suspensas após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) planejada para o exercício do próximo ano. Em Divinópolis, o recesso teve início no dia 16 de dezembro e se estende até 5 de fevereiro de 2026.
Durante esse intervalo, os vereadores permanecem com suas atribuições políticas e podem atuar no atendimento às demandas da comunidade, além de acompanhar ações do Executivo e participar de reuniões institucionais. Em caso de necessidade, podem ser convocadas sessões extraordinárias, garantindo que assuntos urgentes sejam analisados e votados.
Compromisso com a transparência
A Câmara Municipal de Divinópolis reforça seu compromisso com a transparência, a participação popular e o bom funcionamento dos serviços públicos. A população pode continuar acompanhando as atividades legislativas por meio dos canais oficiais, bem como buscar atendimento presencial ou remoto junto à Casa.
Com a retomada das sessões ordinárias prevista para fevereiro de 2026, o Legislativo municipal volta a debater e deliberar, em plenário, os projetos e temas de interesse da cidade, fortalecendo o diálogo entre representantes e cidadãos.