Câmara realiza nesta quinta (28) a 31ª Reunião Ordinária.

por Daniel Geraldo publicado 27/05/2026 16h40, última modificação 27/05/2026 16h38
Dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo estão aptos para votação.

A Câmara Municipal de Divinópolis realizará nesta quinta (28) a 31ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura. Na pauta para votação, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo estão aptos para os vereadores apreciarem e votarem. Para uso da Tribuna Livre a cidadã Rosimeire Maria Tavares, está inscrita para falar sobre a iluminação pública da cidade.

 

                                                                                         Ordem do dia

PROJETO DE LEI EM Nº 011/2025 - Altera a Lei nº 8.956, de 21 de dezembro de 2021, que “estabelece normas de parcelamento, uso e ocupação do solo para Área Especial Localizada 7 – AEL7 – “Fazenda da Chácara”.

 

PROJETO DE LEI EM Nº 094/2025 - Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento às vias coletoras que menciona, nos termos da Lei nº 9.330/2024.

 

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar.