Câmara Municipal realiza 24ª Reunião Ordinária nesta terça (05)

A Câmara Municipal de Divinópolis realizará nesta terça-feira (05) a 24ª Reunião Ordinária.  Na ordem do dia quatro proposições de leis estão aptas para os vereadores apreciarem e votarem. Para o uso da tribuna livre o cidadão Irajá Nogueira se inscreveu para falar sobre o intuito e a importância da festa da Queima do Alho. Ainda na noite de terça, os vereadores farão as entregas da Comenda Produtor Rural Destaque 2026,

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº CM-149/2025, que dispõe sobre a permissão de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições municipais de ensino e outros estabelecimentos, visando à inclusão de estudantes e pessoas com hipersensibilidade sensorial. Autoria Vereador Wesley Jarbas;

PROJETO DE LEI Nº CM 197/2025, que dispõe sobre o a aplicação de multa ao cidadão que impedir ou dificultar a passagem, o trânsito ou a operação de máquinas motoniveladoras (“patrol”) ou qualquer outro equipamento utilizado para manutenção, patrolamento, alargamento ou reparos de vias públicas. Autoria Vereador Walmir Ribeiro;

PROJETO DE LEI Nº CM- 214/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desjejum Escolar nas unidades da rede pública de ensino do Município de Divinópolis. Autoria Vereador Breno Júnior;

PROJETO DE LEI Nº CM 230/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda-vidas em piscinas de escolas privadas, clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres do município de Divinópolis. Autoria Vereador Ney Burguer.