Câmara Municipal realiza 30ª Reunião Ordinária nesta terça (26)

A Câmara Municipal de Divinópolis realizará nesta terça- feira (26) a 30ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura. Na pauta para votação,quatro projetos de leis de autoria do Poder Legislativo estão aptos para os vereadores apreciarem e votarem. Para uso da Tribuna Livre o cidadão Domingos Sávio Calixto, se inscreveu para falar sobre referência de Direitos Humanos em face da política interna do país de Israel.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº CM 56/2025, inclui no Calendário Oficial do Município, o dia do produtor rural. Autorias Vereadores Anderson da Academia e Walmir Ribeiro;

PROJETO DE LEI Nº CM 212/2025, que dispõe sobre a criação de espaços de acolhimento privativo e humanizado para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do Município de Divinópolis. Autoria Vereador Vitor Costa;

PROJETO DE LEI Nº CM: 09/2026, que institui no município de Divinópolis, o dia Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho. Autoria Vereador Israel da Farmácia;

PROJETO DE LEI Nº CM 65/2026, institui, no Município de Divinópolis, o “Junho Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos”. Autoria Vereador Flávio Marra.