Câmara realiza 14ª Reunião Ordinária nesta terça (24)

A Câmara Municipal de Divinópolis realiza na terça-feira (24), a 14ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura.  Cinco projetos de leis de autoria do Poder Legislativo estão aptos para os vereadores apreciarem e votarem. Para o uso da tribuna livre o cidadão José Donizete de Souza se inscreveu para falar sobre o Transporte coletivo que presta o serviço para a população de Divinópolis. Situação dos veículos e suas precariedades.

Ordem do dia

 PROJETO DE LEI Nº 137/2025, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários. Autoria Vereador Matheus Dias;

PROJETO DE LEI Nº CM-180/2025, que institui a Semana Municipal da Podologia e o Dia Municipal do Podólogo no Município de Divinópolis. Autoria Vereador Wesley Jarbas;

PROJETO DE LEI CM Nº 261/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ao menos uma unidade na versão impressa ou em tablet do cardápio em estabelecimentos comerciais no Município de Divinópolis, quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital. Autoria Vereador Vitor Costa;

PROJETO DE LEI Nº CM: 20/2025, que altera a Lei nº 5.207, de 23 de novembro de 2001, que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências", para estabelecer nova data de prestação de contas para as entidades declaradas de utilidade pública e acrescentar critérios para aquelas beneficiadas por emendas parlamentares. Autoria Mesa Diretora;

Projeto de Lei nº CM 41/2026, que denomina “Dona Ivone Morato”, a Praça localizada na rua Itutinga, entre as ruas Profa. Diva e Ítalo Cônsoli, no bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município. Autoria Vereador Rodysom do Zé Milton.