Comissão de Desburocratização se reúne e discute demandas

Foi realiza na última semana, uma reunião da Comissão de Desburocratização da Câmara Municipal de Divinópolis, para falar de assuntos relacionados a Lei de Uso e Ocupação do Solo, podas de árvores e cortes de árvores entre outros.

A Comissão é composta pelos vereadores Josafá Anderson (Presidente), Israel Mendonça (Secretário), Eduardo Azevedo (Relator), e foi realizada na Escola do Legislativo (ElegisDivi) Dr. Deusdedith Afonso Carrilho, onde estiveram presentes os Secretários do Meio Ambiente e interessados no assunto, como Clube de Engenharia, entre outros.

Na oportunidade, também estiveram presentes, além do Presidente da Comissão, o assessor representando o vereador Israel da Farmácia, Karoliny Faria (Procuradora Geral da Casa Legislativa), Roberto Franklin de Sousa (Diretor da Escola do legislativo da Câmara ), Willian Araújo (Diretor de Políticas Urbanas), Pabloneli Vidal (Secretário de Meio Ambiente), André Martins e Deividy (do Clube de Engenharia).

De acordo com o presidente da Comissão, essa reunião foi para apresentar ao novo Secretário de Meio Ambiente as demandas do município.

“Algumas entidades foram convidadas para essa reunião, como o grupo de Engenharia, Arquitetos, Secretários e outros setores, para que eles possam se inteirar das demandas do município”, expressou.

De acordo com Josafá, foram discutidos diversos assuntos na reunião, como o envio do anexo 3 do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, Termo de Orientação de Plantio (TOP), e as podas e cortes de árvores.

Segundo Pabloneli, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam) irá publicar nesta semana a portaria, onde dará as diretrizes de como deve ser o ‘TOP’ para padronizar e também agilizar o processo para que empreendedor não fique com nenhuma situação pedente.

“Sabemos sobre a necessidade da mudança da legislação ambiental, principalmente da mudança de postura do executivo quanto aos empreendedores. Estamos empenhados para que o processo seja claro e eficiente”, pontuou Pabloneli.

Ao final da reunião, o presidente da comissão diz ter tido 100% de aproveitamento da ocasião, apresentando algumas demandas que estão travadas no município. O presidente contou que foi acordado com a secretária de meio ambiente, com fórum de desburocratização e a escola do legislativo, para que sejam feitas reuniões mensais ou quinzenais, para discutir sobre o tema, visando adequar a lei para que Divinópolis possa funcionar com maior agilidade e segurança.