Curso sobre criação e regularização de associações será realizado nos dias 08 e 09 de abril
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Divinópolis e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Divinópolis (Compir) irão realizar, nos dias 08 e 09 de abril, o curso “Como Criar uma Associação Sem Fins Lucrativos do Zero até a Captação de Recursos Públicos e Privados”.
A iniciativa nasce de uma demanda real observada no município: Divinópolis possui um número expressivo de movimentos sociais, coletivos culturais, organizações religiosas e iniciativas comunitárias que desenvolvem trabalhos relevantes, mas que ainda não possuem regularização formal por falta de informação técnica e orientação jurídica.
A presidente do Compir Divinópolis, Marcelina Liberato, idealizadora do curso, explica que o curso foi idealizado justamente para suprir essa lacuna. “Percebemos que existem muitos grupos atuantes na cidade, realizando ações sociais, culturais e educativas, mas que ainda não estão formalizados por desconhecimento dos caminhos legais. Esse curso surge como instrumento de autonomia, para que esses movimentos se organizem, se fortaleçam e tenham acesso a oportunidades que hoje acabam ficando restritas por falta de regularização”, explica ela.
Durante os dois dias de formação, os participantes aprenderão, de forma prática e acessível, como realizar assembleia de fundação, elaborar estatuto e ata, registrar a entidade em cartório, obter CNPJ, organizar governança interna e estruturar planos de trabalho para captação de recursos públicos e privados.
O diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin, destaca que a formalização é um passo decisivo para a sustentabilidade institucional. “A regularização não é apenas uma exigência burocrática. Ela permite que os movimentos tenham segurança jurídica, possam firmar parcerias, celebrar convênios e receber verbas públicas de forma transparente, mediante correta prestação de contas. Isso fortalece a credibilidade e amplia o impacto social dessas iniciativas”, esclarece Roberto.
A parceria entre Compir e Escola do Legislativo reforça o compromisso do Legislativo municipal com a formação cidadã e o fortalecimento da sociedade civil organizada. Para o Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, vereador Israel da Farmácia, ações como essa demonstram a importância da união institucional. “Parcerias como essa, entre o Compir e a Câmara Municipal, mostram que a construção da cidadania acontece por meio da informação e do compartilhamento de conhecimento. Quando orientamos e capacitamos a população, estamos fortalecendo a democracia e promovendo desenvolvimento social para Divinópolis”, finaliza o presidente da Câmara.
O curso será realizado na Escola do Legislativo, localizada no anexo da Câmara Municipal de Divinópolis, no Edifício Costa Rangel, Sobreloja 02, na Avenida Antônio Olímpio de Morais, nº 545, Centro. As aulas acontecerão das 18h30 às 21 horas.
As inscrições poderão ser realizadas por meio de link: https://forms.gle/qwCZeonnNUxWyvWQA . Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Escola do Legislativo pelo telefone (37) 3214-4658.