Datas comemorativas serão debatidas em audiência pública
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Divinópolis, através de seus membros Kell Silva (PV), Washington Moreira (solidariedade) e Walmir Ribeiro (PL) convocam os demais representantes do Poder Legislativo e a sociedade civil organizada, para participar da Audiência Pública para debater quinze projetos de lei relacionado direta e indiretamente com o Calendário de Datas Comemorativas do Município. A sessão será realizada na segunda-feira (11), a partir das 14 horas no plenário Zózimo Ramos Couto.
De acordo com a convocação, a audiência pública é um mecanismo em que o cidadão e a sociedade civil organizada podem debater de forma democrática assuntos de interesses da comunidade. “Entendemos que quando a população é chamada a participar da criação dessas datas, seja por meio de audiências públicas, consultas, ou outras formas de escuta ativa, o Poder Legislativo deixa de atuar de forma isolada e passa a incorporar, de maneira mais legítima as demandas e valores da sociedade”, ponderou a Presidente da Comissão, Kell Silva.
A participação popular nesse processo também promove maior aproximação entre a sociedade e o poder público, fortalecendo o papel do Legislativo municipal e incentivando o engajamento cívico. A audiência pública contará com transmissão Ao Vivo pelo canal do Youtube da Câmara.
Confira a lista dos quinze projetos que serão analisados pelos vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar.
PROJETO DE LEI Nº CM 56/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia do produtor rural”.
PROJETO DE LEI Nº 065 /2025 - Institui o Dia Municipal da Missão Calebe.
PROJETO DE LEI CM 071 /2025 - Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
PROJETO DE LEI Nº CM 09/2026 - Institui no município de Divinópolis, o dia Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho.
PROJETO DE LEI Nº CM 010/2026 - Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº CM - 034 /2025 - Institui o "Junho Vermelho", Mês Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis.
PROJETO DE LEI CM N° 052/2026 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana e o declara feriado municipal no Município de Divinópolis.
PROJETO DE LEI Nº CM 65/2026 - Institui, no Município de Divinópolis, o “Junho Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos.
PROJETO DE LEI CM Nº 74/2026 - Altera a Lei 9.133/2022 que institui a “Semana Municipal do Hip Hop” a ser realizada anualmente no mês de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CM N° 081/2026 - Institui o “Espaço Família” em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Divinópolis.
PROJETO DE LEI CM N° 082/2026 - Institui no Município de Divinópolis o “Dia Municipal da Memória das Vítimas de Feminicídio e da Violência de Gênero”.
PROJETO DE LEI DE Nº CM 091 DE 2026 - Institui o “Dia Municipal do Gari” no Município de Divinópolis.
PROJETO DE LEI Nº CM – 092/2026 - Institui o Dia Municipal dos Vicentinos e a Semana da Solidariedade no Município de Divinópolis.
PROJETO DE LEI Nº CM 93/2026 - Institui, no Município de Divinópolis, o “Agosto do Divino Sertanejo”.