Recorde: Legislativo economiza R$ 7,35 milhões em dois anos
A Câmara Municipal de Divinópolis realizou, nesta terça-feira, 30 de dezembro de 2025, a devolução de mais de R$ 3 milhões ao Tesouro Municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, conforme a Portaria nº CM 189/2025, que estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar.
De acordo com o documento, os recursos não utilizados durante o exercício financeiro somam R$ 2.392.713,86, valor que será devolvido ao município acrescido dos rendimentos das aplicações financeiras referentes ao ano de 2025. Com isso, o montante total devolvido aos cofres públicos chega a aproximadamente R$ 3,15 milhões.
Além dessa devolução, a economia obtida ao longo do exercício também possibilitou a reserva de R$ 4,2 milhões para a execução da fundação do futuro prédio anexo do Poder Legislativo. A empresa Lego Arquitetura e Engenharia, vencedora do processo licitatório para elaboração do projeto arquitetônico, está finalizando a entrega dos projetos do edifício anexo, que contará com cinco pavimentos e será construído no terreno adquirido ao lado da atual sede da Câmara.
A previsão é que, após a emissão do alvará de construção, em fevereiro, tenham início as obras da fundação. Como os recursos necessários já estão devidamente assegurados, a construção não acarretará qualquer impacto financeiro para o município. O novo prédio será utilizado pela Câmara Municipal, mas integrará o patrimônio do Município de Divinópolis.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia (Progressistas), o resultado alcançado reflete o compromisso dos 17 vereadores da 26ª Legislatura com a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos, garantindo o equilíbrio financeiro sem prejuízo às atividades legislativas e aos serviços prestados à população.
“Esta economia de recursos e o recorde na devolução não são uma conquista apenas do presidente ou da Mesa Diretora, mas o resultado do trabalho de toda a Câmara Municipal, sem exceção”, destacou Israel da Farmácia.
Durante o exercício de 2025, a Câmara de Divinópolis adotou diversas medidas de controle e otimização de gastos, como renegociação de contratos, racionalização de despesas e aperfeiçoamento dos processos administrativos, o que possibilitou o encerramento do ano com saldo orçamentário positivo. Entre as iniciativas implementadas pela atual Mesa Diretora, destaca-se o projeto “No Paper”, que reduziu significativamente o uso de papel e impressões, promovendo mudanças na rotina administrativa e gerando economia aos cofres públicos.
HISTÓRICO
“A Câmara de Divinópolis, vive um momento histórico neste ano de 2025, pois é a primeira vez que realiza uma devolução de repasse com valor acima dos R$ 3 milhões de reais. Em gestões anteriores já tivemos valores devolvidos ao Executivo, porém nunca com quantias tão altas como a que conseguimos economizar neste ano. Eu e os 17 vereadores estamos muito orgulhosos de fazer parte deste momento histórico do Poder Legislativo divinopolitano”, reforçou Israel da Farmácia.
Em outras ocasiões, a Câmara de Divinópolis já devolveu valores significativos à Prefeitura, como mais de R$ 757 mil em 2021, resultado de economia nos repasses do duodécimo e buscando otimizar recursos, especialmente para áreas como saúde, demonstrando um compromisso com a responsabilidade fiscal e o retorno do dinheiro à comunidade.
No ano de 2019 também foram mais de R$ 400 mil devolvidos e essas ações mostram que a Câmara pratica a devolução de verbas não utilizadas do seu orçamento para a Prefeitura, com o objetivo de auxiliar o Executivo e beneficiar a população, especialmente em anos de orçamento mais apertado.
ATIVIDADES
Mesmo com o recesso parlamentar já iniciado, as atividades legislativas em plenário estão suspensas, e serão retomadas no dia 2 de fevereiro. Porém, os serviços administrativos essenciais e o atendimento ao público continuam funcionando normalmente após as festividades de final de ano, a partir do dia 5 de janeiro de 2026.