Vereadores aprovam PPA e LOA 2026 durante a 79ª Reunião Ordinária

por DIRCOM-CMD — publicado 16/12/2025 18h15, última modificação 17/12/2025 13h41

Recesso parlamentar é iniciado após aprovação de sete Projetos de leis

Vereadores aprovam PPA e LOA 2026 durante a 79ª Reunião Ordinária

Os Vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis realizaram na tarde desta terça-feira, dia 16 de dezembro, a 79ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura. Na pauta do Dia haviam dois projetos aptos para apreciação e votação dos edis. Porém, ao longo da discussão das proposições, mais cinco projetos de Lei foram inclusos e aprovados durante a sessão.
A cidadã Marina Diva de Oliveira, fez uso da Tribuna Livre e falou sobre fluxo do projeto agiliza mais saúde, menos espera. “Quero dizer da importância do impacto que essas informações que venho trazer aqui hoje, trará para a população. Estou aqui hoje representando o Cis-Urg Oeste como Consórcio Intermunicipal de Saúde que faz a atual gestão do SAMU em Divinópolis, Da UPA – Padre Roberto em Divinópolis e também da UPA da cidade de Campo Belo. E neste momento em parceria com a Prefeitura e a Semusa, também estamos fazendo a gestão do projeto ‘Agiliza mais saúde, menos espera’. É um programa que vem abordar a atual lista da fila única de espera por consultas e procedimentos médicos. O Cis-Urg entrando nessa parceria fara os atendimentos dessa fila reprimida desde o ano de 2022 em decorrência das consultas suspensas durante a pandemia. Então, aqueles que tem algum procedimento específico cadastrado nessa fila de espera, será feito o contato por meio do Call Center para o agendamento. Estamos dando publicidade a esse serviço, porque estamos com dificuldade de realizar esse contato, uma vez que as pessoas muitas vezes não atendem aos números do Call Center por ser um número desconhecido [...]”, contou a representante do Cis-Urg.

Já na segunda parte dos trabalhos, com a aprovação do Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2026, as sessões legislativas foram encerradas e o Recesso Parlamentar foi iniciado. Lembrando que a Câmara Municipal de Divinópolis mantém seus atendimentos e serviços normalmente durante o período do recesso legislativo que termina no dia 3 de fevereiro de 2026.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM Nº 087/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI EM Nº 088/2025 Altera a Lei nº 9.486/24 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

INCLUSÕES

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA CM nº: 293/2025 - APROVADO POR 14 VOTOS FAVORÁVEIS e 1 CONTRÁRIO.

Mensagem Modificativa/Substit. de Projeto EM 73 - Ofício nº 145 de 2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

EMENDAS
Emenda nº 50 de 2025 ao Projeto EM 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.
Emenda nº 5 3 de 2025 ao Projeto EM 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

Emenda nº 56 de 2025 ao Projeto EM 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

Emenda nº 59 de 2025 ao Projeto EM 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

Emenda nº 62 de 2025 ao Projeto EM 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

Emenda nº 65 de 2025 ao Projeto EM 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.
Emenda nº 68 de 2025 ao Projeto EM 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.
Emenda nº 71 de 2025 ao Projeto EM 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI EM nº 073/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

Mensagem Modif/Substit. de Projeto EM 74 - Ofício nº 146 de 2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI EM nº 074/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI EM nº 075/2025 - APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM nº 292/2025 - APROVADO POR 14 VOTOS FAVORÁVEIS e 1 CONTRÁRIO.