Vereadores realizarão 8ª Reunião Ordinária

Os Vereadores realizarão na tarde desta quinta-feira (27), a 8ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. A cidadã Regina Célia da Silva, se inscreveu para falar na Tribuna Livre sobre área da saúde.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI EM No 015/2025, que altera a Lei no 8.649, de 30 de outubro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação: Fica a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal a fiscalização dos atos decorrentes da aplicação desta Lei, sem prejuízo de ações conjuntas com outras Secretarias Municipais e demais órgãos e entidades públicas.” Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI EM No 016/2025, teve como objetivo central a alienação de imóveis, para que os recursos advindos da venda fossem revertidos em obras de infraestrutura e/ou edificação de prédios públicos, sendo destinados, inclusive, para finalização das obras do Centro Administrativo do Município. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI EM No 021/2025, que altera a Lei no 7.174, de 27 de abril de 2010. Esta proposição se reveste essencialmente do caráter pedagógico, com a finalidade de estimular os proprietários de terrenos baldios existentes na cidade, a mantê-los limpos. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM No 22/2025, declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede neste Município. Autoria Vereadora Ana Paula do Quintino.